Destinação e disposição final: Entenda cada um e o que mudou na ratificação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A principal forma de disposição costumam ser em aterros ou lixões a céu aberto, atualmente existem uma gama de opções para destinação que varia desde a hidrólise térmica até o coprocessamento, gerando matérias-primas para fabricação de outros produtos. O custo e a segurança jurídica das operações é o que diferencia na hora de optar entre destinação e disposição final.
Quando pensamos em gestão de resíduos, competitividade e diferencial mercadológico, pensamos logo em Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e certificação ambiental, visto que empresas certificadas ISO 14001 evidenciam uma maior preocupação com a adequação de seus processos e padrões internacionalmente reconhecidos, além de que para manterem sua certificação, precisam destinar seus resíduos de modo ambientalmente adequado.
Vamos falar então sobre as diferenças entre destinação e disposição final, que foram ratificadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Destinação
De acordo com a PNRS, a destinação de resíduos consiste na reutilização, compostagem, reciclagem, recuperação, aproveitamento energético e outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNVS e do Suasa, desde que respeitadas normas operacionais específicas que evitem danos ou riscos à saúde e à segurança pública, minimizando os impactos ambientais adversos.
Disposição final
Segundo a PNRS, a disposição final consiste em distribuir ordenadamente os rejeitos em aterros, observando as normas operacionais específicas que evitem danos ou riscos à saúde e à segurança pública, minimizando os impactos ambientais adversos. Entende-se por rejeitos, os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação de acordo com as tecnologias disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade além da disposição final.
No próximo post vamos tratar sobre todos os tipos de destinação e disposição final de resíduos. Não deixe de acompanhar.
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